Pauta da sessão da Câmara desta segunda-feira 23

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2011

1. INDICAÇÃO Nº 134/2011 da Vereadora Adelcimeire Bispo Sirqueira ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras mostrando à necessidade da pintura de faixa de pedestres em todas as esquinas de ruas que dão acesso a escolar Estadual, Municipal e particular, Bancos, Igrejas, postos de gasolina supermercados de Nova Xavantina.

2. INDICAÇÃO Nº 135/2011 do Vereador Ney Weliton do Nascimento ao chefe do Escritório da Rede Cemat no sentido de fazer rebaixamento de energia elétrica na Rua 2 que dá acesso aos conjuntos habitacionais Mario Duílio Henri 2 e 3 no Setor Nova Brasília.
3. INDICAÇÃO Nº 136/2011 do Vereador Ney Weliton do Nascimento ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras no sentido da colocação de Planas denominativas em todas as ruas dos bairros Montes Claros, Santa Ana, Jardim Tropical III Mario Duílio I, II e III, Morar Melhor e em todas as rua de Nova Xavantina.
4. INDICAÇÃO Nº 137/2011 do Vereador Ney Weliton do Nascimento ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer para promover no ano de 2011 o evento esportivo Basquete de Rua, Vôlei de rua e golzinho de Rua em Nova Xavantina.

5. INDICAÇÃO Nº 138/2011 do Vereador Manoel José da Silva ao Senador Blairo Maggi para viabilizar junto Ministério e Minas e Energia a implantação de uma usina Hidrelétrica no Rio Noidori no Município de Nova Xavantina-mt.

6. INDICAÇÃO Nº 139/2011 do Vereador Paulo Cesar Trindade ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras no sentido de patrolar a estrada do PA. União da Ilha.
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO N° 003/2011, do Vereador Manoel José da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
8. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 028/2011, da Vereadora Adelcimeire Bispo Sirqueira que “Autoriza o Poder Executivo a implantar o certificado Amigo do Esporte e dá outras providencias.
9. REQUERIMENTO N° 013/2011, do Vereador Manoel José da Silva ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde Requerendo informação sobre os motivos de não usar o aparelho de Raio – X novo no Pronto Socorro Municipal.
10. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 029/2011, das Vereadora Adelcimeire Bispo e Marta Helena da Silva Negrão que proíbe o corte de fornecimento de Água na Sexta-Feira após as 12:00 h
11. PROJETO DE LEI N° 014/2011, Poder executivo que dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntaria – DPV para os Servidores Públicos Municipais de Nova Xavantina e dá outras providencias.”

12. PROJETO DE LEI N° 015/2011, Poder executivo que dá nova redação ao Art. 5° da Lei Municipal n° 1.444 de 22 de Fevereiro de 2010 e dá outras providencias.”

13. PROJETO DE LEI N° 016/2011, Poder executivo que Estabelece a revisão do Plano de Amortização para equacionamento de déficit Atuarial e dá outras providencias.”
14. PROJETO DE LEI N° 017/2011, Poder executivo que Dispõe sobre alteração da redação do artigo 14 da Lei Municipal n° 1.189/2006 e dá outras providencias.”
15. PROJETO DE LEI N° 018/2011, Poder executivo que altera o artigo 5° da Lei Municipal n° 1.519/2010 e dá outras providencias.”
16. PROJETO DE LEI N° 019/2011, Poder executivo que altera o artigo 27 da Lei Municipal n° 1.484/2010 e dá outras providencias.”
17. PROJETO DE LEI N° 021/2011, Poder executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio de Cooperação Técnica e Logística e dá outras providencias.”

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2011

1. INDICAÇÃO Nº 128/2011 da Vereadora Adelcimeire Bispo Sirqueira ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de providenciar Certidão de Nascimento dentro da maternidade Pronto Socorro.

2. INDICAÇÃO Nº 129/2011 dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e João Carlos Capelari ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras no sentido de realizar Pintura em todos os prédios públicos de Nova Xavantina.

3. INDICAÇÃO Nº 130/2011 dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e João Carlos Capelari ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras no sentido da construção de um quebra-mola na Avenida Rio Grande do Sul em frente o comercio do Senhor Zefino.
4. INDICAÇÃO Nº 131/2011 do Vereador José Antunes Fernandes do Prefeito Municipal no sentido da aquisição de equipamentos para o PSF do Banco da Terra.
5. INDICAÇÃO Nº 132/2011 do Vereador Ney Weliton do Nascimento ao Deputado Luizinho Magalhães mostrando a necessidade de patrocinar a carreta Palco Olho Vivo para evento em praça publica em Nova Xavantina no dia 31/12/2011.
6. INDICAÇÃO Nº 133/2011 do Vereador Ney Weliton do Nascimento ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras no sentido da construção de dois quebra – molas na Avenida Maria Nedorina Batista de Souza.
7. REQUERIMENTO N° 012/2011, do Vereador João Bosco Nascimento ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Muni9cipal de Administração requerendo relação de todos os funcionários efetivo, contratados e prestadores de serviço (diaristas) do Município de Nova Xavantina.

8. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 023/2011, do Vereador Ney Weliton do Nascimento que Denomina Logradouro Publico Municipal.

9. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 024/2011, do Vereador Ney Weliton do Nascimento que modifica o artigo primeiro do projeto de resolução n° 164 de 23 de junho de 2008, que disciplina a concessão de títulos honoríficos de cidadão Novaxavantinense e moções de aplauso.
10. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 025/2011, do Vereador Ney Weliton do Nascimento que institui no âmbito do município de Nova Xavantina a obrigatoriedade dos 0800 para atendimento a população junto às empresas privadas ou terceirizadas que prestam serviço público.
11. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 026/2011, da Vereadora Adelcimeire Bispo Sirqueira que TORNA obrigatória a afixação de placas com dias e horários de atendimentos médicos nos Postos de Saúde - e no Pronto Socorro Municipal.
12. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 027/2011, da Vereadora Adelcimeire Bispo Sirqueira que INSTITUI a meia-entrada para doadores de sangue em eventos de esporte, cultura, lazer e entretenimento realizados na cidade de Nova Xavantina.
13. PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO N° 003/2011, do Vereador Manoel José da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.

Nova Xavantina-mt, 20 de Maio de 2011.

Evaldo Euzébio de Freitas

0 Comments:

Post a Comment