PROJETOS DE 2012

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002 DE  27 DE FEVEREIRO DE 2012





                   “Denomina Logradouro Publico Municipal

                    e dá outras providencias.”



                   O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:



                   Art. 1° - Fica  a Praça localizada na margem Direita da Avenida Ministro João Alberto Setor Xavantina com a seguinte denominação:





                   “ PRAÇA SUZINETE FERREIRA DA SILVA ”



                   Art. 2° - O Poder Executivo deverá colocar placa denominativa na localidade no prazo de 60 (sessenta) dias, contados na data da promulgação desta Lei.



                   Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Sala das Sessões da Câmara Municipal

                   Palácio Adiel Antonio Ribeiro

                   Nova Xavantina-mt, 27 de Fevereiro de 2012.





                   Adelcimeire Bispo Sirqueira

                   Vereador



                   João Carlos Capelari

                   Vereador




PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003 DE  19 DE MARÇO DE 2012

                   Autora: Adelcimeire Bispo Sirqueira



                   “Denomina Bem Publico Municipal

                    e dá outras providencias.”



                   O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:



                   Art. 1° - Fica O PSF - Posto de Saúde da Família que fica localizado no Bairro União Setor Nova Brasília com a seguinte denominação:





                   “PSF – POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA “JOAQUIM COELHO DA SILVA (QUINCA DA FARMÁCIA) ”



                   Art. 2° - O Poder Executivo deverá colocar placa denominativa na localidade no prazo de 60 (sessenta) dias, contados na data da promulgação desta Lei.



                   Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Sala das Sessões da Câmara Municipal

                   Palácio Adiel Antonio Ribeiro

                   Nova Xavantina-mt, 19 de Março de 2012.







                   Adelcimeire Bispo Sirqueira

                   Vereadora





PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 011 DE  23 DE ABRIL DE 2012.

                   Autora: Adelcimeire Bispo Sirqueira



                   “Denomina Logradouro Municipal

                    e dá outras providencias.”



                   O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:



                   Art. 1° - Fica o corredor de acesso a margem direita do Rio das Mortes que fica localizado entre o Recanto da Felicidade e a antiga casa do Coronel Vanique com a seguinte denominação



                   “ CORREDOR DIRCEU AQUINO DE LAVOR”



                   Art. 2° - O Poder Executivo deverá colocar placa denominativa na localidade no prazo de 60 (sessenta) dias, contados na data da promulgação desta Lei.



                   Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Sala das Sessões da Câmara Municipal

                   Palácio Adiel Antonio Ribeiro

                   Nova Xavantina-mt, 23 de Abril de 2012.







                   Adelcimeire Bispo Sirqueira

                   Vereadora






PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 012 DE  23 DE ABRIL DE 2012.

                   Autora: Adelcimeire Bispo Sirqueira



                   “Denomina Logradouro Municipal

                    e dá outras providencias.”



                   O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:



                   Art. 1° - Fica o corredor de acesso a margem direita do Rio das Mortes que fica localizado próximo da residência do Professor Edbert Junior com a seguinte denominação



                   “CORREDOR NELCI FERREIRA DOS SANTOS”



                   Art. 2° - O Poder Executivo deverá colocar placa denominativa na localidade no prazo de 60 (sessenta) dias, contados na data da promulgação desta Lei.



                   Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Sala das Sessões da Câmara Municipal

                   Palácio Adiel Antonio Ribeiro

                   Nova Xavantina-mt, 23 de Abril de 2012.







                   Adelcimeire Bispo Sirqueira

                   Vereadora






PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 013 DE  23 DE ABRIL DE 2012.

                   Autora: Adelcimeire Bispo Sirqueira



                   “Denomina Logradouro Municipal

                    e dá outras providencias.”



                   O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:



                   Art. 1° - Fica o corredor de acesso a margem direita do Rio das Mortes que fica localizado AO LADO DA d. Ester no bairro Boa Vista com a seguinte denominação



                   “CORREDOR JOSÉ GONÇALVES DE BRITO”



                   Art. 2° - O Poder Executivo deverá colocar placa denominativa na localidade no prazo de 60 (sessenta) dias, contados na data da promulgação desta Lei.



                   Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Sala das Sessões da Câmara Municipal

                   Palácio Adiel Antonio Ribeiro

                   Nova Xavantina-mt, 23 de Abril de 2012.







                   Adelcimeire Bispo Sirqueira

                   Vereadora






PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 015 DE  07 DE MAIO DE 2012.

                   Autora: Adelcimeire Bispo Sirqueira



                   “Denomina Logradouro Municipal

                    e dá outras providencias.”



                   O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:



                   Art. 1° - Fica o corredor de acesso a margem direita do Rio das Mortes que fica localizado no final da Rua Maria Alice no bairro Deus e Amor, com a seguinte denominação



                   “CORREDOR JOÃO MONTEIRO”



                   Art. 2° - O Poder Executivo deverá colocar placa denominativa na localidade no prazo de 60 (sessenta) dias, contados na data da promulgação desta Lei.



                   Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Sala das Sessões da Câmara Municipal

                   Palácio Adiel Antonio Ribeiro

                   Nova Xavantina-mt, 07 de Maio de 2012.







                   Adelcimeire Bispo Sirqueira

                   Vereadora





PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 016 DE  07 DE MAIO DE 2012.

                   Autora: Adelcimeire Bispo Sirqueira



                   “Denomina Logradouro Municipal

                    e dá outras providencias.”



                   O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:



                   Art. 1° - Fica o corredor de acesso a margem direita do Rio das Mortes que fica localizado no final da Rua Manoel Francelino Maia no bairro Boa Vista, com a seguinte denominação



                   “CORREDOR FRANCISCO PAULO”



                   Art. 2° - O Poder Executivo deverá colocar placa denominativa na localidade no prazo de 60 (sessenta) dias, contados na data da promulgação desta Lei.



                   Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Sala das Sessões da Câmara Municipal

                   Palácio Adiel Antonio Ribeiro

                   Nova Xavantina-mt, 07 de Maio de 2012.







                   Adelcimeire Bispo Sirqueira

                   Vereadora





PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 017 DE  07 DE MAIO DE 2012.

                   Autora: Adelcimeire Bispo Sirqueira



                   “Denomina Logradouro Municipal

                    e dá outras providencias.”



                   O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:



                   Art. 1° - Fica o corredor de acesso a margem direita do Rio das Mortes que fica localizado ENTRE A Chácara do Professor Jabá e do Senhor José Manoel no bairro Boa Vista, com a seguinte denominação



                   “CORREDOR SEBASTIÃO DIVINO”



                   Art. 2° - O Poder Executivo deverá colocar placa denominativa na localidade no prazo de 60 (sessenta) dias, contados na data da promulgação desta Lei.



                   Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Sala das Sessões da Câmara Municipal

                   Palácio Adiel Antonio Ribeiro

                   Nova Xavantina-mt, 07 de Maio de 2012.







                   Adelcimeire Bispo Sirqueira

                   Vereadora





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004 DE 04 DE JUNHO  DE 2012.

                        Autor: Adelcimeire Bispo Sirqueira



                   “Concede Titulo Honorifico de

                   Cidadã Novaxavantinense.



                  

                   Considerando que a Senhora ODETE



                   Considerando os relevantes serviços prestados a nossa população,



                    MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que o plenário aprovou e ela,



                   D E C R E T A



                   Art. 1° - Fica Concedido Título Honorífico de Cidadã Novaxavantinense a Senhora “ ODETE”.



                   Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.







Palácio Adiel Antonio Ribeiro

                   Sala das Sessões da Câmara Municipal

                   Nova Xavantina-mt, 04 de Junho de 2012.











                   Adelcimeire Bispo Sirqueira

                   Vereadora


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