PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012
“Denomina
Logradouro Publico Municipal
e dá outras providencias.”
O PREFEITO
MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° -
Fica a Praça localizada na margem
Direita da Avenida Ministro João Alberto Setor Xavantina com a seguinte
denominação:
“ PRAÇA
SUZINETE FERREIRA DA SILVA ”
Art. 2° - O
Poder Executivo deverá colocar placa denominativa na localidade no prazo de 60
(sessenta) dias, contados na data da promulgação desta Lei.
Art. 3° -
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal
Palácio
Adiel Antonio Ribeiro
Nova Xavantina-mt,
27 de Fevereiro de 2012.
Adelcimeire
Bispo Sirqueira
Vereador
João Carlos
Capelari
Vereador
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003 DE
19 DE MARÇO DE 2012
Autora:
Adelcimeire Bispo Sirqueira
“Denomina Bem Publico
Municipal
e dá outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA
XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica O PSF - Posto
de Saúde da Família que fica localizado no Bairro União Setor Nova Brasília com
a seguinte denominação:
“PSF – POSTO DE SAÚDE DA
FAMILIA “JOAQUIM COELHO DA SILVA (QUINCA DA FARMÁCIA) ”
Art. 2° - O Poder Executivo
deverá colocar placa denominativa na localidade no prazo de 60 (sessenta) dias,
contados na data da promulgação desta Lei.
Art. 3° - Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Palácio Adiel Antonio Ribeiro
Nova Xavantina-mt, 19 de
Março de 2012.
Adelcimeire Bispo Sirqueira
Vereadora
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 011 DE
23 DE ABRIL DE 2012.
Autora:
Adelcimeire Bispo Sirqueira
“Denomina Logradouro
Municipal
e dá outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA
XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o corredor de
acesso a margem direita do Rio das Mortes que fica localizado entre o Recanto
da Felicidade e a antiga casa do Coronel Vanique com a seguinte denominação
“ CORREDOR DIRCEU AQUINO DE
LAVOR”
Art. 2° - O Poder Executivo
deverá colocar placa denominativa na localidade no prazo de 60 (sessenta) dias,
contados na data da promulgação desta Lei.
Art. 3° - Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Palácio Adiel Antonio Ribeiro
Nova Xavantina-mt, 23 de
Abril de 2012.
Adelcimeire Bispo Sirqueira
Vereadora
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 012 DE
23 DE ABRIL DE 2012.
Autora:
Adelcimeire Bispo Sirqueira
“Denomina Logradouro
Municipal
e dá outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA
XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o corredor de
acesso a margem direita do Rio das Mortes que fica localizado próximo da
residência do Professor Edbert Junior com a seguinte denominação
“CORREDOR NELCI FERREIRA DOS
SANTOS”
Art. 2° - O Poder Executivo
deverá colocar placa denominativa na localidade no prazo de 60 (sessenta) dias,
contados na data da promulgação desta Lei.
Art. 3° - Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Palácio Adiel Antonio Ribeiro
Nova Xavantina-mt, 23 de
Abril de 2012.
Adelcimeire Bispo Sirqueira
Vereadora
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 013 DE
23 DE ABRIL DE 2012.
Autora:
Adelcimeire Bispo Sirqueira
“Denomina Logradouro
Municipal
e dá outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA
XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o corredor de
acesso a margem direita do Rio das Mortes que fica localizado AO LADO DA d.
Ester no bairro Boa Vista com a seguinte denominação
“CORREDOR JOSÉ GONÇALVES DE
BRITO”
Art. 2° - O Poder Executivo
deverá colocar placa denominativa na localidade no prazo de 60 (sessenta) dias,
contados na data da promulgação desta Lei.
Art. 3° - Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Palácio Adiel Antonio Ribeiro
Nova Xavantina-mt, 23 de
Abril de 2012.
Adelcimeire Bispo Sirqueira
Vereadora
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 015 DE
07 DE MAIO DE 2012.
Autora:
Adelcimeire Bispo Sirqueira
“Denomina Logradouro
Municipal
e dá outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA
XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o corredor de
acesso a margem direita do Rio das Mortes que fica localizado no final da Rua
Maria Alice no bairro Deus e Amor, com a seguinte denominação
“CORREDOR JOÃO MONTEIRO”
Art. 2° - O Poder Executivo
deverá colocar placa denominativa na localidade no prazo de 60 (sessenta) dias,
contados na data da promulgação desta Lei.
Art. 3° - Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Palácio Adiel Antonio Ribeiro
Nova Xavantina-mt, 07 de Maio
de 2012.
Adelcimeire Bispo Sirqueira
Vereadora
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 016 DE
07 DE MAIO DE 2012.
Autora:
Adelcimeire Bispo Sirqueira
“Denomina Logradouro
Municipal
e dá outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA
XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o corredor de
acesso a margem direita do Rio das Mortes que fica localizado no final da Rua
Manoel Francelino Maia no bairro Boa Vista, com a seguinte denominação
“CORREDOR FRANCISCO PAULO”
Art. 2° - O Poder Executivo
deverá colocar placa denominativa na localidade no prazo de 60 (sessenta) dias,
contados na data da promulgação desta Lei.
Art. 3° - Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Palácio Adiel Antonio Ribeiro
Nova Xavantina-mt, 07 de Maio
de 2012.
Adelcimeire Bispo Sirqueira
Vereadora
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 017 DE
07 DE MAIO DE 2012.
Autora:
Adelcimeire Bispo Sirqueira
“Denomina Logradouro
Municipal
e dá outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA
XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o corredor de
acesso a margem direita do Rio das Mortes que fica localizado ENTRE A Chácara
do Professor Jabá e do Senhor José Manoel no bairro Boa Vista, com a seguinte
denominação
“CORREDOR SEBASTIÃO DIVINO”
Art. 2° - O Poder Executivo
deverá colocar placa denominativa na localidade no prazo de 60 (sessenta) dias,
contados na data da promulgação desta Lei.
Art. 3° - Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Palácio Adiel Antonio Ribeiro
Nova Xavantina-mt, 07 de Maio
de 2012.
Adelcimeire Bispo Sirqueira
Vereadora
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N° 004 DE 04 DE JUNHO DE 2012.
Autor:
Adelcimeire Bispo Sirqueira
“Concede Titulo Honorifico de
Cidadã Novaxavantinense.
Considerando que a Senhora
ODETE
Considerando os relevantes
serviços prestados a nossa população,
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que o plenário aprovou e ela,
D E C R E T A
Art. 1° - Fica Concedido
Título Honorífico de Cidadã Novaxavantinense a Senhora “ ODETE”.
Art. 2° - Este Decreto
Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Palácio Adiel Antonio Ribeiro
Sala
das Sessões da Câmara Municipal
Nova Xavantina-mt, 04 de
Junho de 2012.
Adelcimeire Bispo Sirqueira
Vereadora
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